Fatura na Bélgica

Faturas para clientes na Bélgica, com número de empresa e BTW/TVA.

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Regras locais

Como se fatura na Bélgica

Na Bélgica, o número de empresa também é o número de BTW, e desde 2026 as faturas entre empresas são eletrônicas pelo Peppol. Com o BillHeron você cria orçamentos, faturas para consumidores e clientes no exterior em euros.

Em resumo

Faturar na Bélgica

Moeda: Euro (EUR, €)
Imposto: BTW / TVA (imposto sobre o valor agregado)
Número fiscal: Número de empresa (KBO/BCE), que também é o número de BTW: BE0123.456.789
Registro: Pequenas empresas com faturamento de até €25.000 por ano podem usar o regime de isenção e faturar sem BTW.

Requisitos legais

O que uma fatura na Bélgica deve ter

O que as regras na Bélgica pedem. Cada item tem seu próprio campo no editor acima.

Um número de fatura sequencial e a data
Seu nome, endereço e número de empresa
O nome, o endereço e o número de BTW do cliente
A data do serviço e a descrição
A base, a alíquota e o BTW por alíquota

Alíquotas

Alíquotas de BTW / TVA na Bélgica

Defina a alíquota uma vez para o documento inteiro, ou por item quando houver alíquotas diferentes.

Alíquota	%	Vale para
Padrão	21%	A maioria dos produtos e serviços
Intermediária	12%	Por exemplo comida de restaurante e alguma habitação social
Reduzida	6%	Por exemplo alimentos básicos, livros, água e algumas reformas
Zero	0%	Por exemplo jornais e algumas exportações

Bom saber

Fatura eletrônica pelo Peppol
Desde 1º de janeiro de 2026, faturas entre empresas registradas na Bélgica precisam ser eletrônicas e estruturadas, enviadas pelo Peppol. Para consumidores e clientes no exterior, PDF ainda serve.
Isenção para pequenas empresas
No regime de isenção você não cobra BTW e coloca uma menção a isso na fatura.
Holandês ou francês
As faturas costumam ser escritas no idioma da região onde a empresa fica. Você pode mudar o idioma da fatura no editor.

Estas são informações gerais, não consultoria tributária. Regras e alíquotas podem mudar, então confirme a versão mais recente com o FOD Financiën / SPF Finances ou com seu contador.

Modelos